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Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I – O princípio da prevenção está intimamente relacionado ao brocardo jurídico “in dubio c...
Marque a alternativa considerada correta:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa incorreta. Com base no disposto na Lei nº 12.651/2012 e suas alterações posteriores, é possível afi...
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevista na Lei nº 12.305/2010, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa falsa:
A respeito do licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar que:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Sobre a gestão de recursos hídricos nacionais, é possível afirmar que: I – A jurisprudênci...
Assinale a alternativa correta:
Sobre o regime de responsabilidade para reparação e indenização de danos ambientais, à luz da legislação e da jurisprudência dominante do Supremo Trib...
Os noticiários têm reportado, cada vez com maior frequência, situações graves que vinculam mudanças climáticas a desastres. Sob o ponto de vista juríd...