Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202052359A Lei nº 3.303/2011 de Sapucaia do Sul/RS dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). S...1457941202052359Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Municipal de Sapucaia do Sul | Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do SulA Lei nº 3.303/2011 de Sapucaia do Sul/RS dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). São benefícios para servidor e dependentes que serão custeadas pelo Fundo, EXCETO:AAposentadoria por tempo de contribuição.BPensão por morte.CLicença-maternidade.DAposentadoria por idade.EAposentadoria por invalidez.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047197Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise a situação hipotética abaixo descrita: Um cidadão se dirige até a Câmara Municipal de Candelária/RS, onde procura a recepção e informa que gos...Questão 457941200097242Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Juliana, argentina, 17 anos, atualmente é moradora do município de Vila Lângaro/RS e deseja ingressar no serviço público do Município. De acordo com o...Questão 457941200254777Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Água Santa, o Hino, a Bandeira e o Brasão são os símbolos municipais e a data magna municipal (aniversário) é o...Questão 457941200255101Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.862/2019, o conjunto de ações compreendendo o abastecimento de água em quantidade suficiente para assegurar a higie...Questão 457941200417225Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São princípios básicos para a carreira do Magistério: I. Progressão salarial na carreira, por incentivos que contemplem titulação, experiência, desemp...Questão 457941200435364Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o §5º, do Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé, no mês de junho, a cada ano, a escola deverá formar a Comissão de A...Questão 457941200451237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras provi...Questão 457941201024811Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941201671272Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, sobre a higiene nos motéis, hotéis, pensões, restaurantes, cafés e estabelecimentos cong...Questão 457941201959718Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, são consideradas Lei Complementar, EXCETO: