Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202052508Marque a alternativa que não consta como área de preservação permanente pelo Código Municipal Ambiental de Goianésia.1457941202052508Ano: 2022Banca: Itame Organização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Legislação EstadualMarque a alternativa que não consta como área de preservação permanente pelo Código Municipal Ambiental de Goianésia.AÁreas verdes públicas. BNascentes e matas ciliares;CÁreas que servem de pouso, abrigo e reprodução de espécies migratórias;DElevações rochosas de valor paisagístico;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200659991Legislação EstadualDe acordo com o artigo 11 da Lei Orgânica, são bens do município: I - Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; II - Direi...Questão 457941200692907Legislação EstadualO ato da posse é um momento importante para o candidato aprovado em concurso público, pois é nesse momento que a pessoa aceita expressamente as atribu...Questão 457941200803288Legislação EstadualNo exercício da função, o fiscal é desacatado pelo responsável do estabelecimento fiscalizado, nessa situação, de acordo com o § 3º do artigo 179 do C...Questão 457941200913704Legislação EstadualSegundo o Código de Obras e Edificações de Colinas do Sul, o projeto completo de edificação deverá apresentar os elementos necessários para sua perfei...Questão 457941201096977Legislação EstadualPara os fins da Lei nº. 14.140/2007, vigilância sanitária é o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde hum...Questão 457941201140657Legislação EstadualEm um procedimento de vistoria, o Fiscal de Serviços Públicos constatou que a Panificadora Pão Quentin não possuía Alvará de Autorização Sanitária par...Questão 457941201211116Legislação EstadualSem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidade...Questão 457941201222823Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores Públicos determina que os servidores cumpram jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos...Questão 457941201358608Legislação EstadualCom base no Código de Posturas do Município de Colinas do Sul, assinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941201665537Legislação EstadualSobre a publicação dos atos públicos previstos na Lei Orgânica Municipal, não é correto afirmar que: