Com base nas normas de registro civil, assinale a opção correta.

O divórcio, por sentença jurisdicional brasileira, de casal estrangeiro cujo casamento tenha sido realizado no exterior deve ser averbado perante o registro civil das pessoas naturais mediante vista da certidão de casamento devidamente reconhecida pelo consulado.

O requerimento, fora do prazo, do registro de nascimento não resultará no recolhimento de multa pelo interessado desde que assinado por duas testemunhas e instruído com a prova inequívoca da veracidade da alegação do nascimento.

A naturalização somente produzirá efeitos após o registro do competente certificado, emitido pelo Ministério da Justiça no registro civil das pessoas naturais

Segundo o STJ, admite-se a alteração de sexo no registro civil, por meio de processo judicial, após a intervenção médica de alteração de sexo, devendo-se realizar novo registro, do qual não se dará publicidade, a não ser mediante ordem judicial.

É do Ministério da Justiça a competência para registrar o estrangeiro admitido, no país, na condição de permanente, cabendo, apenas, aos ofícios de registro civil das pessoas naturais a remessa mensal, ao Ministério da Justiça, do registro de casamento e de óbito de estrangeiro

Com base nas normas de registro civil, assinale a opção correta.

A) O divórcio, por sentença jurisdicional brasileira, de casal estrangeiro cujo casamento tenha sido realizado no exterior deve ser averbado perante o registro civil das pessoas naturais mediante vista da certidão de casamento devidamente reconhecida pelo consulado. | B) O requerimento, fora do prazo, do registro de nascimento não resultará no recolhimento de multa pelo interessado desde que assinado por duas testemunhas e instruído com a prova inequívoca da veracidade da alegação do nascimento. | C) A naturalização somente produzirá efeitos após o registro do competente certificado, emitido pelo Ministério da Justiça no registro civil das pessoas naturais | D) Segundo o STJ, admite-se a alteração de sexo no registro civil, por meio de processo judicial, após a intervenção médica de alteração de sexo, devendo-se realizar novo registro, do qual não se dará publicidade, a não ser mediante ordem judicial. | E) É do Ministério da Justiça a competência para registrar o estrangeiro admitido, no país, na condição de permanente, cabendo, apenas, aos ofícios de registro civil das pessoas naturais a remessa mensal, ao Ministério da Justiça, do registro de casamento e de óbito de estrangeiro

Com base nas normas de registro civil, assinale a ...

Questão 457941200120996Direito Notarial e Registral

Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado ...

#Registro Civil de Pessoas Físicas#Processo de Dúvida no Registro Civil#Processo de Registro Civil

Questão 457941200401213Direito Notarial e Registral

Acerca dos registros públicos, assinale a opção correta.

#Registro Imobiliário#Matrícula: Definição e Operações#Correção Registral#Processo de Registro Imobiliário

Questão 457941200468747Direito Notarial e Registral

Com relação ao registro de títulos e documentos constantes na Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta.

#Registro de Títulos e Documentos

Questão 457941200570137Direito Notarial e Registral

Assinale a opção correta, de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973).

#Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973#Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação

Questão 457941200862997Direito Notarial e Registral

Aos tabeliães de notas, mas não aos notários, compete

#Notários e Registradores: Ingresso, Atribuições e Competências#Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994

Questão 457941201517800Direito Notarial e Registral

Assinale a opção correta a respeito dos emolumentos pelos atos de notários e registradores.

#Cartório de Protestos: Certidões, Arquivos e Taxas#Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997

Com base nas normas de registro civil, assinale a opção correta.

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Com base nas normas de registro civil, assinale a opção correta.

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