Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202052582Pelo Decreto no 10.039/2006, o Estado da Bahia protegerá o patrimônio cultural existente em seu território, por meio dos...1457941202052582Ano: 2013Banca: CONSULTECOrganização: IPAC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Decreto nº 10.039/2006Pelo Decreto no 10.039/2006, o Estado da Bahia protegerá o patrimônio cultural existente em seu território, por meio dos seguintes institutos: AConcessão; Tombamento e Registro Especial do Patrimônio Imaterial. BInventário para a Preservação; Poder de polícia; Fiscalização Especial do Patrimônio Material. CTombamento; Inventário para a Preservação; Espaço Preservado e Registro Especial do Patrimônio Imaterial. DEspaço Preservado; Tombamento; Registro Especial do Patrimônio Material e Permissão ETombamento; Inventário para a Preservação e Permissão ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201495260Legislação EstadualO Sistema Municipal de Ensino, integrado ao Fundo de Desenvolvimento – FUNDEF – tem como fundamento a Unidade Escolar e será organizado nas seguintes ...Questão 457941201526140Legislação EstadualSobre as informações oficiais contidas no site do IPAC, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) O Instituto do Patrimônio...Questão 457941201690331Legislação EstadualConsidere as seguintes afirmações, identificando com V, as verdadeiras e com F, as falsas. De acordo com o Regimento Interno do IPAC, constituem o pat...