Hélio, empresário bem-sucedido, solteiro, sem filhos, tem um grande patrimônio. Desde 2011, apresenta o hábito de ingeri...

A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta:

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação...

Ação popular pede a imediata paralisação das obras de construção de hospital público municipal, sob o argumento de irregularidade na licitação, por nã...

Em relação às obrigações de dar coisa certa, assinale a afirmativa incorreta.

Com relação aos efeitos da posse, analise as afirmativas a seguir.I. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem ...

Diante das queimadas que assolaram o município de Montes Altos, muitas pessoas precisaram de assistência médica para resolver problemas respiratórios....

Em uma sessão conciliatória nos Juizados Especiais Cíveis, Helga admite dever três mil reais a Domitila. Mas traz consigo sua mãe Jorinda, que pede: “...

Maria e Flavinho ajuízam, em 15/06/2022, demanda anulatória contra Marília. Alegam ter descoberto que Marília era amante de Flavão, falecido marido de...

Rosa e Geraldo estavam casados há dez anos, quando Geraldo foi diagnosticado com uma doença terminal. Por não desejarem que eventuais filhos crescesse...