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Considerando o regramento sobre os contratos civis, está CORRETO afirmar que :
Sobre a responsabilidade civil, está INCORRETA a seguinte afirmação:
A propósito das obrigações solidárias, é CORRETO afirmar:
Sobre a usucapião, está CORRETA a seguinte proposição:
Com relação as diferentes classes de bens, está INCORRETA a seguinte afirmação:
Sobre a posse, está INCORRETA a seguinte proposição:
A sociedade contemporânea é marcada pelos muitos riscos oferecidos, o que enseja situações de reparação. No entanto, nem todos os fatos danosos geram ...
O direito brasileiro regulamenta a possibilidade de resolução do contrato de execução continuada ou diferida por onerosidade excessiva. Entretanto, na...
Conforme disposto no Código Civil, em caso de assunção de dívida, extinguem-se as garantias especiais originariamente dadas pelo devedor primitivo. Se...
Leia as assertivas que se seguem e assinale, abaixo, a alternativa CORRETA:I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.II. Os prazos pres...