Um dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a duração do trabalho não superior a quarenta horas semanais, fac...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.É brasileiro nato o nascido em território brasileiro, de pais suecos, ai...

Considere as seguintes atribuições:I. Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de ...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Ao Poder Judiciário é assegurada a autonomia administrati...

Quanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.A acumulação remunerada de cargos públicos, quando autorizad...

No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.A constituição semirrígida é aquela que é uma mescla da rígida e da ...

A Constituição Federal admite a abertura de crédito especial para atendimento de despesas não previstas na lei orçamentária, como, por exemplo, no cas...

No que diz respeito aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue o item. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo pe...

Acerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A inobservância indevida à proteção da inviolabilidade domiciliar produz ofensa à intimidade do i...

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item seguinte quanto ao princípio da isonomia. A extensão de reajustes de vencimentos a...

A tripartição de Poderes estabelecida pela Constituição Federal tem caráter absoluto, de forma que a harmonia constitucional dos Poderes da União depe...