Nos contratos de execução continuada, se a prestação de uma das par...

Corre normalmente a prescrição:

Em relação aos vícios redibitórios: I. é inaplicável a disposição do artigo 441 do Código Civil, concernente aos vícios redibitórios, às doações onero...

A respeito das obrigações solidárias, é correto afirmar: I. O pagamento parcial feito por um dos devedores, e a remissão por ele obtida, aproveitam ao...

Com relação ao contrato de compra e venda:I. A retrovenda é cláusula especial para a compra e venda, que consiste na faculdade que o vendedor de coisa...

A respeito da propriedade:I. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, podendo o proprietário opor-se a atividades qu...

Quanto à representação: I. É anulável o negócio jurídico que o representante celebrar consigo mesmo, no seu interesse ou por conta de outrem, salvo se...