Na CONAMA nº 306/2002 tem-se estabelecido os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias am...

Levando em conta a legislação pertinente acerca do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental, é correto afirmar que:

Resolução CONAMA nº 267/2000 descreve a respeito da proibição da utilização de substâncias que destroem a Camada de Ozônio. Segundo consta no Art. 9°,...

Assinale a resposta incorreta acerca dos princípios do direito ambiental:

Com relação as ações educativas voltadas à Educação Patrimonial: I. A Educação Patrimonial constitui-se de todos os processos educativos formais e não...

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, à EXCEÇÃO de:

Com relação a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/10, é correto afirmar:

Baseando-se no Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012) e suas previsões normativas acerca da Área de Preservação Permanente, marque V ...

Quanto a apreensão do produto e do instrumento de infração a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, estabelece que:

Com relação ao estabelecido na Lei nº 12.651, de 2012, em relação a Área de Preservação Permanente – APP, é correto afirmar:

Consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica, conforme o disposto na Lei nº 11.428, de 2006, as seguintes formações florestais nativas e ecossist...