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Analise o caso hipotético a seguir. Após consumir três garrafas de cerveja, João Donato retornava para a sua residência, dirigindo o seu veículo autom...
“É antiga a máxima jurídica segundo a qual o exercício de um direito não pode ficar pendente de forma indefinida no tempo. O titular deve exercê-lo de...
Analise as seguintes afirmativas referentes aos direitosreais.I. Nos termos da lei, o possuidor com justo títulotem por si a presunção de posse justa,...
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que versa sobre normas e princípios aplicáveis a todos os ramos da ciência jurídica, ...
O Direito das Famílias está em constante evolução, pois as relações de afeto são dinâmicas, e o operador do direito deve estar preparado para lidar co...
Sobre o direito brasileiro das sucessões, assinale a afirmativa CORRETA.
Sobre responsabilidade civil no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA:
João e Maria casaram-se em junho de 2020 sob o regime da separação obrigatória. João, ainda estudante universitário, tinha 24 anos. Maria, com 72 anos...
Suponha-se Lei A em vigor. Posteriormente, é promulgada Lei B, tratando do mesmo assunto de forma exaustiva e revogando a Lei A. Suponha-se ainda Lei ...