Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202053193Julgue o item que se segue.Os direitos sociais, como a saúde e a educação, têm aplicação imediata conforme estabelecido ...1457941202053193Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisJulgue o item que se segue.Os direitos sociais, como a saúde e a educação, têm aplicação imediata conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado prover as condições necessárias para seu pleno exercício.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068820Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado por ...Questão 457941200381984Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988 prevê que o direito à moradia e ao transporte são secundários e dependentes da disponibilida...Questão 457941200460102Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo que ocupam. Tal atributo apen...Questão 457941200540495Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou p...Questão 457941200682113Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os direitos sociais, apesar de previstos na Constituição Federal de 1988, não possuem força legal e dependem de legislação ...Questão 457941200869568Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, indepen...Questão 457941201055968Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...Questão 457941201064512Direito ConstitucionalA doutrina do "Parens Patriae" confere ao Estado o poder de intervir em situações que envolvem interesses difusos e coletivos, permitindo que esse atu...Questão 457941201154286Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 permite que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exerçam funções uns dos outros, como forma...Questão 457941201292238Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre de preconceitos e que garante a qualidade de vida ap...