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É constituído, por meio do registro do instrumento em Registro de Títulos e Documentos,
Consoante ao que foi disciplinado na redação atual da Lei no 9.492/97, com relação ao procedimento das intimações pelos tabelionatos de protesto, é co...
O Tabelião deve saber que o protesto por falta de aceite de uma Letra de Câmbio
Considerando o disposto na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), assinale a alternativa correta.
Os Notários, para prevenção de atividades de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, devem comunicar à Unidade de Inteligência Financeira (...
A respeito do regime jurídico dos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre os direitos e deveres do notário e do oficial de registro, é correto afirmar:
A respeito da cindibilidade do registro de títulos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos reais sobre bens imóveis, é correto afirmar:
Quando o assento de óbito for posterior ao enterro e não houver atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas,
Hoje, diante da dinamização dos negócios realizados pela indústria e pelo comércio, as duplicatas mercantis materializadas em papel estão sendo substi...