Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202053389De acordo com o decreto que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, a qualificação dos d...1457941202053389Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas Sociais | Decreto nº 6.135/2007 - Cadastro Único para Programas SociaisDe acordo com o decreto que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, a qualificação dos dados do CadÚnico é uma competência do: AMinistério da Cidadania. BMinistério da Assistência Social. CMinistério da Educação. DMinistério da Fazenda. EMinistério do Desenvolvimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009457Legislação FederalA Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), determinando formas de atendimento e repasse de recur...Questão 457941200033245Legislação FederalCom base na organização da defesa civil no Brasil, analise as afirmações a seguir: -I. O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil é coordenado por ...Questão 457941200086296Legislação FederalAnalise a seguinte situação hipotética: O Município de Azulejo Oco propôs execução fiscal, que tramitou por meio digital, contra a empresa Jambalaia G...Questão 457941200570610Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação, julgue as seguintes assertivas: I.A informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamen...Questão 457941200746648Legislação FederalO Direito Penal é o ramo do direito público que regula as condutas consideradas criminosas e estabelece as penas correspondentes. No contexto escolar,...Questão 457941200764403Legislação FederalSegundo a Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE, 2009), a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever ...Questão 457941201059953Legislação FederalDe acordo com o decreto que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, os dados e as informações coletadas serão processa...Questão 457941201204804Legislação FederalAssinale o que for correto acerca da Lei n.º 12.608, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil:Questão 457941201374684Legislação FederalDe acordo o que estabelece a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527/2011), julgue as seguintes assertivas:I.O órgão ou entidade pública pod...Questão 457941202062192Legislação FederalUma Câmara Municipal recebeu três solicitações simultâneas via Lei de Acesso à Informação: I.Pedido de cidadão sobre os gastos com viagens oficiais do...