Lupércio, precisando de dinheiro, tomou emprestado R$ 20.000,00 de ...

Sobre a pluralidade do conceito de família, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em sua redação original, reconheceu expressament...

Sobre os Fatos Jurídicos, de acordo com o Código Civil Brasileiro, considerar as seguintes assertivas: I. A manifestação de vontade, em regra, não sub...

Ao discorrer sobre as obrigações sem prazo, Agostinho Alvim exemplifica: ...se o devedor confessa dever certa soma que restituirá quando lhe fôr pedid...

Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a referida ve...

Sobre o erro ou ignorância, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:

Mário recebeu dinheiro de Liliana a título de empréstimo e, como garantia de restituição, alienou-lhe fiduciariamente um trator. De acordo com o Códig...