Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202053569A Constituição do Estado do Maranhão, em consonância com as normas constitucionais federais, possui inúmeras regras que ...1457941202053569Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosA Constituição do Estado do Maranhão, em consonância com as normas constitucionais federais, possui inúmeras regras que regem a atuação do servidor público. No caso de assunção do cargo eletivo de Prefeito, por parte do servidor público estadual, Aingressará em licença sem vencimentos do serviço público estadual. Bserá estabelecida a compatibilidade de horários para continuar a prestar serviços ao Estado. Cpoderá optar pela remuneração do cargo efetivo, com afastamento do cargo de servidor. Dassumirá o cargo de Prefeito, sem remuneração do cargo originário. Eserá desligado do serviço do Estado por ato de exoneração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200436664Direito ConstitucionalA partir das regras e princípios constitucionais afetos à Advocacia Pública, é correto afirmar que as Procuradorias MunicipaisQuestão 457941200516891Direito ConstitucionalO Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa processou e julgou, no exercício de sua competência originária, dois mandados de segurança impetrados co...Questão 457941200884973Direito ConstitucionalEm tema de controle de constitucionalidade, a chamada cláusula de reserva de plenário prevista na Constituição da RepúblicaQuestão 457941201061906Direito ConstitucionalIdalgo, idoso, de nacionalidade boliviana, regulamente residente no território brasileiro, requereu ao órgão competente a concessão de benefício assis...Questão 457941201156390Direito ConstitucionalDefensores públicos do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado Alfa realizaram vistoria em certa Cadeia Pública estadual e constata...Questão 457941201528110Direito ConstitucionalMaria, Promotora de Justiça, que ingressara na carreira do Ministério Público do Estado Alfa há cinco anos, em razão de sua elevada expertise na área ...Questão 457941201619734Direito ConstitucionalAo interpretar determinado preceito da Constituição da República à luz de um caso concreto submetido à sua apreciação, Maria, juíza de direito, entend...Questão 457941201815042Direito ConstitucionalMarie, integrante de uma tradicional família francesa, nascida e criada em Paris, deseja viver no Brasil e seguir a carreira política. Para decidir qu...Questão 457941201920928Direito ConstitucionalO Partido Político Gama ajuizou Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), perante o Supremo Tribunal Federal, com o pedido cautelar para ...Questão 457941201927891Direito ConstitucionalAos magistrados foram impostas algumas vedações que consistem em impedimentos constitucionais que visam a dar-lhes melhores condições de imparcialidad...