Quanto ao instrumento de enquadramento de corpos d’água em classes, assinale a alternativa correta.

A proposta de enquadramento deverá ser feita em conformidade com o Sistema de Informações de Recursos Hídricos, preferencialmente durante a elaboração dele.

A Adasa tem a possibilidade de propor o enquadramento de corpos d’água distritais ao Conselho de Recursos Hídricos, porém somente quando não houver comitê ou agência de bacia instalado, e desde que em articulação com o órgão ambiental.

Enquanto não for aprovado o respectivo enquadramento, as águas doces serão consideradas de classe 1.

Um curso d’água enquadrado em classe 3 não pode ter sua água usada para abastecimento humano.

O enquadramento estabelece a concentração máxima de poluentes no efluente que um empreendimento pode lançar em um corpo hídrico.

Quanto ao instrumento de enquadramento de corpos d’água em classes, assinale a alternativa correta.

A) A proposta de enquadramento deverá ser feita em conformidade com o Sistema de Informações de Recursos Hídricos, preferencialmente durante a elaboração dele. | B) A Adasa tem a possibilidade de propor o enquadramento de corpos d’água distritais ao Conselho de Recursos Hídricos, porém somente quando não houver comitê ou agência de bacia instalado, e desde que em articulação com o órgão ambiental. | C) Enquanto não for aprovado o respectivo enquadramento, as águas doces serão consideradas de classe 1. | D) Um curso d’água enquadrado em classe 3 não pode ter sua água usada para abastecimento humano. | E) O enquadramento estabelece a concentração máxima de poluentes no efluente que um empreendimento pode lançar em um corpo hídrico.

Quanto ao instrumento de enquadramento de corpos d...

Questão 457941200187223Direito Ambiental

O controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo, estaduais, do D...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941200635191Direito Ambiental

A Resolução CGSIM nº 62/2020, alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021, estabelece diretrizes nacionais para a simplificação e a integração dos proced...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Questão 457941200715160Direito Ambiental

De acordo com as condutas e atividades norteadas pelo Princípio da Responsabilidade, o poluidor, seja ele pessoa física ou jurídica, responde por suas...

#Direito Constitucional Ambiental#Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88

Questão 457941200838631Direito Ambiental

Considerando a situação hipotética apresentada, a Lei de Crimes Ambientais e o Sistema Distrital de Unidades de Conservação, assinale a alternativa co...

#Aspectos Diversos do SNUC#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Questão 457941201104419Direito Ambiental

Em relação à coleta de resíduos sólidos e à drenagem urbana, assinale a alternativa correta.

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Questão 457941201661190Direito Ambiental

A respeito das infrações e sanções previstas no Título IV da Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa correta.

#Responsabilidade Ambiental

Quanto ao instrumento de enquadramento de corpos d’água em classes,...

Questões relacionadas para praticar

Quanto ao instrumento de enquadramento de corpos d’água em classes,...

Questões relacionadas para praticar