Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202053833No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é compos...1457941202053833Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaNo que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto de onze membros, com mandatos vitalícios.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062120Direito ConstitucionalO contrato de concessão do serviço público deve ser precedido da realização de licitação, conforme disposição expressa no caput do art. 175 da Constit...Questão 457941200103388Direito ConstitucionalEm razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Constitui função típica do Senado Fe...Questão 457941200141012Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...Questão 457941200213512Direito ConstitucionalEstabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...Questão 457941200213867Direito ConstitucionalQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.Lei complementar deve estabelecer alíquotas máximas e mínimas para o impos...Questão 457941200672208Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.É livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientí...Questão 457941200825528Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 passou a admitir o voto impresso, relativizando o sigilo como atributo do ...Questão 457941201301557Direito ConstitucionalCom base na CF, julgue o item a seguir no que se refere ao Poder Legislativo. O Senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do Distrito F...Questão 457941201416968Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a melhor representação da universalidade, na organização do SUS, é:Questão 457941201715756Direito ConstitucionalCom relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido jurídico, a constituição revela parâmetro de controle da constitucion...