Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202054245De acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária é1457941202054245Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária éAuma norma dirigente de aplicabilidade mediata elencada como um princípio fundamental do Estado Brasileiro.Bum postulado que rege a República brasileira, apesar de elencado no preâmbulo do texto constitucional.Cuma norma programática de aplicabilidade imediata elencada como um objetivo fundamental do Estado Brasileiro. Dum postulado sem aplicabilidade concreta, elencado como resquício de um dirigismo estatal superado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072178Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 41 da Constituição Federal de 1988, quanto aos servidores públicos, o texto constitucional prevê que:Questão 457941200147774Direito ConstitucionalO Título VI da Constituição Federal trata da Tributação e do Orçamento, sendo que o Capítulo II deste Título trata especificamente das Finanças Públic...Questão 457941200451643Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, os direitos e deveres individuais e coletivos são previstos como segue:Questão 457941200573045Direito ConstitucionalO Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara...Questão 457941200904208Direito ConstitucionalConstitui competência privativa da União legislar sobreQuestão 457941201064927Direito ConstitucionalA emenda constitucional n. 45 de 2004 acrescentou o artigo 103-B à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, criando o Conselho Nacional...Questão 457941201194249Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, por meio deQuestão 457941201228822Direito ConstitucionalParte considerável da Doutrina Constitucional costuma discernir entre “Direitos” e “Garantias”, atribuindo a esta última conotação de prerrogativa de ...Questão 457941201439371Direito ConstitucionalA ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território pode ser compreendida como:Questão 457941201445076Direito ConstitucionalNos termos do artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos sociais: