Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202054386Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item....1457941202054386Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.Homens e mulheres são absolutamente iguais em direitos e obrigações.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065133Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação às formas de Estado.Questão 457941200083980Direito ConstitucionalAcerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...Questão 457941200353170Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir.De acordo com o STF, cabe ação direta de inconstitucionalidade para sustentar incompatibilida...Questão 457941200435097Direito ConstitucionalO Conselho da Justiça Federal atuaQuestão 457941200485192Direito ConstitucionalAos analfabetos é concedido o direito facultativo de votar, mas não podem ser eleitos para exercer mandato político.Questão 457941200564788Direito ConstitucionalO poder público municipal, mediante lei específica para terreno incluído no plano diretor do município, pode, nos termos da lei federal, exigirQuestão 457941200711868Direito ConstitucionalA sustação, pelo Poder Legislativo, de atos normativos do presidente da República que exorbitem do poder regulamentar constitui exemplo do controle de...Questão 457941201021941Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. O prefeito de um município baiano, verificando que grande parte da população desse município não tinha acess...Questão 457941201126472Direito ConstitucionalA respeito das competências das CPI e do controle jurisdicional, assinale a opção correta, segundo o entendimento doutrinário e a jurisprudência do ST...Questão 457941201700322Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa do Estado brasileiro e à admini...