Relativamente aos direitos políticos, a Constituição Federal de 198...

NÃO é um princípio constitucional previsto de forma expressa no caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988:

Sobre os direitos e garantias fundamentais e a sua interpretação pelos Tribunais Superiores é INCORRETO afirmar que

Segundo as disposições da Constituição da República quanto à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do...

Avalie as afirmações de acordo com a Constituição Federal de 1988. I- A fauna e a flora são símbolos da República Federativa do Brasil. II- O prazo de...

Em relação aos remédios constitucionais, previstos na CF/88, é possível afirmar que

Considerando as hipóteses, previstas na Constituição Federal de 1988, relativamente à acumulação remunerada de cargos públicos, havendo compatibilidad...