Segundo o Código de Processo Penal, a ação penal será

privada, quando a atuação do Ministério Público estiver subordinada à representação do ofendido ou requisição do Ministro da Justiça.

privada personalíssima, quando a atuação do Ministério Público independe do implemento de qualquer condição.

pública, seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município.

pública subsidiária da privada, quando o Ministério Público requer, no prazo legal, o arquivamento do inquérito policial e o ofendido dele não concorda.

Segundo o Código de Processo Penal, a ação penal será

A) privada, quando a atuação do Ministério Público estiver subordinada à representação do ofendido ou requisição do Ministro da Justiça. | B) privada personalíssima, quando a atuação do Ministério Público independe do implemento de qualquer condição. | C) pública, seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município. | D) pública subsidiária da privada, quando o Ministério Público requer, no prazo legal, o arquivamento do inquérito policial e o ofendido dele não concorda.

Segundo o Código de Processo Penal, a ação penal s...

Questão 457941200598853Direito Processual Penal

Quanto à prova pericial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:

#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito#Provas no Processo Penal

Questão 457941201042318Direito Processual Penal

Sobre os princípios processuais penais, é CORRETO afirmar:

#Introdução aos Princípios Processuais Penais#Fundamentos do Direito Processual Penal#Denúncia e Abertura de Inquérito#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941201091416Direito Processual Penal

É princípio aplicável à ação penal de iniciativa privada:

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Processo Penal

Questão 457941201129222Direito Processual Penal

Sobre a sentença, segundo o Código de Processo Penal, verifica-se que o magistrado:

#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Questão 457941201677460Direito Processual Penal

No que se refere à inquirição no Inquérito Policial, tem-se que

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941201831160Direito Processual Penal

Tripa Seca é investigado por prática de furto. Após o término das investigações, o delegado, presidente do inquérito policial, o relata, mas não indic...

#Execução de Diligências#Irregularidades e Consequências#Formalização do Indiciamento#Procedimento Investigativo Policial

Segundo o Código de Processo Penal, a ação penal será

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