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Tomando como referência a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A prática do racism...
A forma de alteração da Constituição que modifica o sentido sem alterar o texto constitucional denomina-se:
“O direito fundamental à liberdade de pensamento (art. 5º, IV), de expressão artística, intelectual e de comunicação (art. 5º, IX) está representado n...
Quanto à organização do município e alteração de sua estrutura, a ordem jurídica nacional dispõe que:
De acordo com a Constituição Federal, o plano nacional de educação, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativ...
Entre os órgãos de aconselhamento do Poder Executivo, está o Conselho da República. Em relação à sua composição, assinale a alternativa correta.
Conforme o texto da Constituição Federal, qual é a língua oficial do Brasil?
De acordo com a Constituição Federal, os Poderes são independentes e harmônicos entre si. No âmbito de cada Poder, várias funções são exercidas por di...
As leis Delegadas serão elaboradas pelo:
Segundo o Art. 83 da Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se d...