Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202054585Qual das entidades listadas a seguir, é a entidade federal responsável pela instituição de normas de referência para a r...1457941202054585Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.984/2000 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico | Regulamentos e LeisQual das entidades listadas a seguir, é a entidade federal responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico: AAgência Nacional de Saúde Suplementar - ANS BAgência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.CAgencia Nacional de Saneamento Universal -ANSU.DAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.EAgência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012653Legislação FederalConsiderando o Termo de Parceria e a Lei que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizaçõ...Questão 457941200104964Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise os itens abaixo. I – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará linha te...Questão 457941200441963Legislação FederalDentre os deveres dos docentes, conforme a LDB, é verdadeira a seguinte afirmativa:Questão 457941200937228Legislação FederalO artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação discorre que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Desses, o inciso XIV, inclus...Questão 457941201248632Legislação FederalConsidera-se usuário a pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público. De acordo com o que estab...Questão 457941201323829Legislação FederalO artigo 5º da Lei 9191/2017 aponta que o ato normativo será estruturado em três partes básicas. Dessas partes, a parte preliminar é composta por:Questão 457941201324389Legislação FederalPor meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos...Questão 457941201656542Legislação FederalCarlos e Pedro celebraram contrato de locação de um apartamento em área urbana para uso residencial, com prazo de 24 meses. Após o término do prazo co...Questão 457941201688934Legislação FederalO Decreto Nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasile...Questão 457941202080126Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, qual é o prazo para o interessado interpor recurso em caso de indeferimento de acesso a informações?