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Sobre contratos, é INCORRETO afirmar:
Em relação à responsabilidade civil:
A repristinação legal no direito brasileiro
De acordo com o Código Civil, pendendo o negócio de condição resolutiva,
Mario, é solteiro, possui três filhos maiores e uma neta também maior. Mario pretende vender uma de suas casas de praia para sua neta. Neste caso, Már...
De acordo com o Código Civil, é correto o que se afirma APENAS em
A respeito das disposições gerais do negócio jurídico e da prova dos fatos jurídicos, de acordo com o Código Civil atualmente em vigor,
Para que se caracterize a resolução por onerosidade excessiva prevista no Código Civil é preciso que
Marta possui imóvel urbano de 300 m² como se fosse seu, sem interrupção e nem oposição. Além disso, possui justo título e boa-fé. No entanto, não esta...
No tocante à extinção das obrigações, é correto afirmar: