Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202054696A receita tributária municipal arrecadada no exercício anterior compõe parte da base de cálculo do duodécimo para a Câma...1457941202054696Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara Municipal de Caratinga - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisA receita tributária municipal arrecadada no exercício anterior compõe parte da base de cálculo do duodécimo para a Câmara Municipal. Qual espécie de receita pública a seguir NÃO compõe a origem da receita tributária municipal? AValores mobiliários. BImpostos.CContribuições de melhoria. DTaxas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200361341Direito TributárioDeterminada Certidão da Dívida Ativa (CDA) foi emitida com erro no número do CPF do executado. Diante da necessidade da correção do documento, a autor...Questão 457941200738631Direito TributárioAlpheu Tomás é contador na Hemobrás e está analisando o correto enquadramento dos regimes tributários das empresas contratadas pelo órgão. Ele sabe qu...Questão 457941200956351Direito TributárioO comerciante que adquire mercadoria para revenda não pode descontar o valor de ICMS incidente nesta operação do valor devido em decorrência das venda...Questão 457941201027100Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir. I. A contribuição de melhoria deve ser cobrada em relação a cada obra realizada que importar em benefício a imóveis, ...Questão 457941201151089Direito TributárioTendo como base unicamente o Código Tributário do Município de Campos dos Goytacazes, analise as afirmativas a seguir. I. Instituir tratamento desigua...Questão 457941201477016Direito TributárioSobre as hipóteses de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201504183Direito TributárioDentre os vários critérios adotados pela doutrina para classificação das espécies tributárias, merece destaque o da finalidade ou destinação do produt...Questão 457941201625257Direito TributárioCom base no art. 150, VI, da Constituição Federal e na jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), analise as situações hipotéticas ...Questão 457941201742013Direito TributárioRiobaldo vendeu a Diadorim um imóvel no município de Esmeraldas. O processo de negociação foi longo e, ao final, embora o valor inicialmente pedido pe...Questão 457941201913298Direito TributárioO legislador ordinário estabeleceu uma ordem hierárquica dos métodos de integração da norma tributária. Na ausência de disposição expressa, a autorida...