Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202054725De acordo com a Lei n° 11.284/2006, qual é o mecanismo utilizado pelo poder público para permitir a exploração sustentáv...1457941202054725Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Padre Bernardo - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006De acordo com a Lei n° 11.284/2006, qual é o mecanismo utilizado pelo poder público para permitir a exploração sustentável de florestas públicas por empresas privadas? AO desenvolvimento de áreas de preservação permanente.BA venda direta das florestas públicas.CA concessão florestal por licitação. DO arrendamento das florestas para o rodízio de culturas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113197Direito AmbientalSobre a Lei nº 11.428/2006, no artigo 3º, em relação ao interesse social: “as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa...Questão 457941200199952Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012, em seu Art. 3º considera como área de reserva legal aquela que éQuestão 457941200554327Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) tem como um de seus instrumentosQuestão 457941200580325Direito AmbientalA Constituição de 1988 possui, ao longo de seu texto, várias disposições relacionadas ao meio ambiente, além de capítulo próprio. De acordo com a Cons...Questão 457941200722780Direito AmbientalDe acordo com as normativas da Política Florestal do Brasil, o Documento de Origem Florestal (DOF) é a licença obrigatória paraQuestão 457941200895256Direito AmbientalO órgão ambiental competente pela licença ambiental poderá estabelecer o prazo de validade da licença de operação (LO) desde que seja de,Questão 457941201184194Direito AmbientalA política nacional de resíduos sólidos foi instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, com o objetivo de promover a redução na geração de resíduos, a...Questão 457941201322979Direito AmbientalA Portaria de n° 253/2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), define que o Documento de Origem Florestal (DOF) éQuestão 457941201666550Direito AmbientalA Resolução Conama n° 357/2005, que classifica os corpos de água, estabelece queQuestão 457941201797013Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a ex...