Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202054758De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a gar...1457941202054758Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em Aescola pré-primária, primária e colegial. Bensino básico, ensino complementar e ensino especial.Censino fundamental, ensino médio, ensino superior e pós-graduação. Dpré-escola, ensino fundamental e ensino médio.Eensino básico, ensino médio e ensino superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276616Legislação FederalConsiderando-se as disposições acerca do inadimplemento da fatura, previstas na Resolução Normativa Aneel nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, sobre a ...Questão 457941200364783Legislação FederalJoão, ao analisar a legislação que consagrou o Sistema Nacional de Cultura (SNC), se deparou com uma definição legal que chamou sua atenção, qual seja...Questão 457941200589525Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, tem como objetivo garantir o acesso dos cidadãos às informações públicas, promovendo ...Questão 457941200703029Legislação FederalO Governador do Estado do Rio de Janeiro, ao visitar uma feira internacional relacionada à inovação tecnológica, deparou com um projeto, em desenvolvi...Questão 457941200972407Legislação FederalA atividade de inteligência tem seu exercício regido por normas básicas de conduta, cuja observância é essencial para que possa ser realizada de forma...Questão 457941200974010Legislação FederalAs agências reguladoras atuam na regulação de atividades exercidas pelo setor privado, podendo, inclusive, impor sanções aos regulados. Com relação ao...Questão 457941201244465Legislação FederalO Ministro da Fazenda determina, em reunião com especialistas na seara econômica, que sejam apresentadas propostas para zerar ou arrefecer o déficit p...Questão 457941201386081Legislação FederalA Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, também conhecida como nova Lei do Gás, institui normas para a exploração das atividades econômicas de transpor...Questão 457941201615671Legislação FederalA parceria entre governo e sociedade é baseada em cooperação mútua na qual o governo desempenha o papel de regulador e executor de ações, enquanto a s...Questão 457941201908091Legislação FederalO Decreto nº 6.268/2007, que regulamentou a Lei nº 9.972/2000, instituiu a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor ec...