Em todo o território nacional, o acesso à Política de Assistência Social ainda é considerado “um direito”, para quem
dela necessitar. Com base nas legislações vigentes, indique a única alternativa abaixo que apresenta conteúdo não
condizente com as previsões nacionais desse direito.
A Tal política tem destaque pela primazia da sua defesa à vida e à prevenção de vulnerabilidades, prioritariamente
a jovens desempregados, acautelados, pessoas com deficiências e mulheres vítimas de violências sexuais.
B Ao se materializar, por meio das ações e políticas de proteção social, prevê a garantia de determinadas
“seguranças”, tais como a segurança de sobrevivência (rendimento e autonomia), acolhida, convívio ou vivência
familiar.
C Sinaliza a universalização dos direitos sociais, como um dos seus princípios, e a participação da população, por
meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis,
como uma de suas diretrizes organizacionais.
D Trata-se de uma Política de Seguridade Social não contributiva, responsável pelo provimento de mínimos sociais,
através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade.