Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202054898No Brasil, depois de promulgada a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA, Lei 9.795/99), foram criadas, respectiv...1457941202054898Ano: 2015Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999No Brasil, depois de promulgada a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA, Lei 9.795/99), foram criadas, respectivamente, nos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente, as seguintes instâncias com atribuições de execução da PNEA: ADiretoria de Educação Ambiental e Coordenação Nacional das Escolas Sustentáveis.BCoordenação Geral de Educação Ambiental e Diretoria de Educação Ambiental.CDireção de Assuntos Educacionais e Coordenação Nacional de Ações Ambientais.DDiretoria de Desenvolvimento Sustentável e Diretoria de Educação Ambiental.ECoordenação Nacional de Educação Ambiental e Diretoria das Escolas Sustentáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061621Direito AmbientalA empresa ECO–CEL, líder nacional na produção de celulose branqueada, lançou resíduos químicos altamente poluentes em curso d’água nas proximidades do...Questão 457941200212811Direito AmbientalA Política de Sustentabilidade da Itaipu, aprovada em novembro de 2014, estabelece “princípios e valores referentes à sustentabilidade que devem ser s...Questão 457941200273237Direito AmbientalAs diretrizes nacionais para o saneamento básico são estabelecidas na Lei Federal n.º 11.445/2007. Em 2020, porém, como marco legal, passou a vigorar ...Questão 457941200554193Direito AmbientalOs termos “biodiversidade” ou “diversidade biológica”, embora sejam extremamente populares na contemporaneidade, tiveram origem há pouco mais de 40 an...Questão 457941200701030Direito AmbientalA gestão de resíduos sólidos no país é objeto da Lei nº 12.305. Com base nessa lei, é correto afirmar:Questão 457941200727926Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, o estudo prévio de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EPIA/RIMA), assinale a alternativa INCORRETA...Questão 457941200738692Direito AmbientalO Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) tem como missão “a educação ambiental contribuindo para a construção de sociedades sustentáveis com...Questão 457941201714708Direito AmbientalDe acordo com o princípio do poluidorpagador, é correto afirmar:Questão 457941201755833Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.605/98, o crime que somente pode ser cometido na modalidade dolosa é:Questão 457941201781789Direito AmbientalAs redes sociais têm um importante papel na articulação das iniciativas relacionadas à Educação Ambiental no Brasil. Sobre a Rede Brasileira de Educaç...