///
De acordo com o inciso I, do Art. 208 da Constituição Federal de 1988, a educação básica obrigatória e gratuita é garantida:
Sobre a alteração da Constitucional Federal, especificamente a mutação constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao inciso XVI, do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas.I - É vedada a acumulação remunerada de dois cargos de pr...
Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito...
Em relação aos incisos do Art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale o que estiver INCORRETO.
Em qual caso seria possível a substituição da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal por um único ente central?
Os tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos serão equivalentes à emendas constitucionais desde que aprovados:
Art. 206, da Constituição Federal de 1988 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Inciso XXV, do Art. 5º da Constituição Federal de 1988 - No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá:
De acordo com o Art. 198, da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e con...