Para preservar o patrimônio, a Constituição Federa...

Q: Para preservar o patrimônio, a Constituição Federal afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro por meio, entre outros, de: I

A) Apenas nos itens I, III e IV. | B) Em todos os itens. | C) Apenas nos itens IV e V. | D) Apenas nos itens I e II.

457941202055448

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

Para preservar o patrimônio, a Constituição Federal afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro por meio, entre outros, de:

I. Inventários.

II. Registros.

III. Vigilância.

IV. Tombamento.

V. Desapropriação.

Está CORRETO o que se afirma:

Gabarito comentado

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