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Para preservar o patrimônio, a Constituição Federal afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve pr...

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457941202055448
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Para preservar o patrimônio, a Constituição Federal afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro por meio, entre outros, de:

 I. Inventários.
II. Registros.
III. Vigilância.
IV. Tombamento.
V. Desapropriação.

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