Analise as afirmativas a seguir, tendo em vista a disciplina da Lei nº 6.677/94 sobre a posse do servidor. I. A posse ap...

O Deputado Estadual X, da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, deixou de comparecer, sem qualquer justificativa, no decorrer da sessão legisla...

Considerando o disposto no Decreto 3.148/80, assinale a alternativa correta.

A partir da Lei Estadual nº 7.439, de 18 de janeiro de 1999, fica criada a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), autarquia sob regi...

João, agente de Polícia Civil do Rio Grande do Norte estável, no exercício da função, praticou ato de insubordinação grave em serviço. Consoante dispõ...

De acordo com o Código de Ética Funcional do servidor público civil do estado do Mato Grosso, são deveres fundamentais do servidor público I. ter resp...

Conforme a Constituição do Estado do Maranhão, no que diz respeito ao Poder Legislativo, assinale a afirmativa incorreta.

Acerca do processo administrativo tributário perante o Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (TATE) do Estado de Rondônia, analise as afirmati...

A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas edita lei ordinária fixando faixas de valor de multa para os responsáveis pelo cometimento de infrações ...

A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida com vistas à preservação da ordem pública e incolumidade das pes...

Marcos, proprietário de três imóveis em Palmas/TO e domiciliado nesse Município, resolve em 2021 fazer doação de um dos imóveis a seu único herdeiro, ...