São beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir as contribuições previdenciárias:

Medusa pretende ajuizar ação referente à prestação por acidente de trabalho, prevista no regime geral. Neste caso, o prazo prescricional para ajuizar ...

Relativamente ao custeio da seguridade social, nas execuções fiscais da dívida ativa, se não houver licitante no primeiro e no segundo leilões judicia...

Entre as obrigações previdenciárias da empresa, assinale a alternativa INCORRETA.

No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:

Quanto ao benefício de aposentadoria, dentre as normas reguladoras previdenciárias, consta que

Nos termos da lei que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social é considerada doença do trabalho:

Constituem outras receitas da Seguridade Social, EXCETO:

É segurado obrigatório, no Regime Geral da Previdência Social, como empregado:

São profissionais que NÃO possuem o direito constitucional à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco prevista no artigo 40, § 4º, i...