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Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por "meio ambiente" o conjunto de condições e interações de o...
Leia as afirmativas a seguir: I. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infrin...
Leia as afirmativas a seguir: I. Nos termos da lei Nº 9.605/98, a suspensão de atividades será aplicada quando estas não estiverem obedecendo às presc...
Analise as informações a seguir: I. O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve conter no máximo, a delimitação da áre...
Leia as afirmativas a seguir: I. É crime ambiental realizar a pesca de espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos superiores aos per...
No âmbito da Lei nº 6.938/1981, os órgãos ambientais têm o dever de avaliar projetos que possam causar impacto ambiental significativo. Uma das ferram...
Leia as afirmativas a seguir: I. Ter o agente cometido a infração, afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente,...
Leia as afirmativas a seguir: I. Promover construção em solo edificável, ou no seu entorno, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo c...
Analise as afirmativas a seguir: I. Pescar mediante a utilização de substâncias tóxicas, explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produza...
Analise as informações a seguir: I. De acordo com a lei 6.938/81, que trata sobre a política nacional do meio ambiente, entendem-se por recursos ambie...