Quanto ao conteúdo, a estabilidade, à forma, à origem, à elaboração...

De acordo com a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil: “Compete privativamente à Câmara dos Deputados” Analise as afirmativas abaixo...

Dispõe nosso texto Constitucional que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a le...

Sobre os territórios assinale a opção INCORRETA:

Tomando por base a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA

A fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...

Considerando que a Administração Pública direta e indireta realize a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas competências de forma impa...

Ainda sobre os Municípios, o parecer prévio, emitido pelo órgão competente, sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prev...

A liberdade sindical é uma forma específica de livre associação e segundo as disposições Constitucionais. A esse respeito, assinale a alternativa INCO...

Com base nas regras da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA

O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar o ...