Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941202056061

Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue o próximo item.Tratando-se de concurso de agentes, quando comp...

1

457941202056061
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Participação Criminal | Autoria e Coautoria | Fundamentos do Concurso de Agentes
Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue o próximo item.

Tratando-se de concurso de agentes, quando comprovada a vontade de um dos autores do fato em participar de crime menos grave, a pena será diminuída até a metade, na hipótese de o resultado mais grave ter sido previsível, não podendo, contudo, ser inferior ao mínimo da pena cominada ao crime efetivamente praticado.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200117729Direito Penal

O disciplinamento previsto no CP acerca da conduta de suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante omissão to...

#Crimes Contra a Administração Pública#Subtração de Documento
Questão 457941200965236Direito Penal

Denomina-se arrependimento eficaz a reparação do dano ou a restituição voluntária da coisa antes do recebimento da denúncia, o que possibilita a reduç...

#Tipicidade Penal#Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Questão 457941200999274Direito Penal

Pedro foi preso em flagrante delito portando cinco quilos de maconha em sua mochila. Em seu interrogatório, negou a traficância, mas admitiu a posse d...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial
Questão 457941201014468Direito Penal

A respeito dos crimes hediondos, julgue o item que se segue. O crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima é hediondo quando praticado contr...

#Legislação Penal Especial#Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
Questão 457941201054724Direito Penal

O crime de omissão de socorro não admite tentativa, porquanto estando a omissão tipificada na lei como tal e tratando-se de crime unissubsistente, se ...

#Risco à Vida e Saúde#Conduta: Ação ou Omissão#Negligência no Socorro#Tipicidade Penal
Questão 457941201462839Direito Penal

Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra o consumidor, julgue o ...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial
Questão 457941201509488Direito Penal

A respeito do excludente de ilicitude, assinale a opção correta.

#Teoria da Culpabilidade#Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Questão 457941201578375Direito Penal

Quando ocorre um evento considerado uma ilicitude é necessário avaliar o perfil do suposto autor quanto a sua imputabilidade. Considerando as informaç...

#Teoria da Culpabilidade
Questão 457941201761893Direito Penal

No que se refere à classificação dos crimes, assinale a opção correta.

#Outras Classificações#Tipologia Criminal#Crimes Instantâneos e Permanentes
Questão 457941201848927Direito Penal

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros e...

#Infanticídio#Delitos Contra a Vida

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Punibilidade no Concurso de AgentesQuestões do CESPE / CEBRASPE