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João, proprietário de terreno localizado próximo a um centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a ár...

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457941202056282
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade
João, proprietário de terreno localizado próximo a um centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu controle e, antevendo que atingiriam a estrutura do centro universitário, Mário, juntamente com os seus colegas que ocupam o cargo de assistente operacional, entraram em imóvel vizinho ao de João, destruíram algumas melhorias feitas com materiais inflamáveis que havia no local e realizaram manobras para contornar o incêndio, no que foram bem-sucedidos.

Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
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