Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202056344Conforme apresentado na Lei Nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, são requisitos básicos para investidura em cargo público ...1457941202056344Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisConforme apresentado na Lei Nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, são requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, EXCETO: AIdoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.BNacionalidade brasileira.CNível médio completo de escolaridade.DIdade mínima de 30 (trinta) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200609914Legislação FederalDe acordo com a Lei Nº 12.608/2012, que Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção ...Questão 457941200802665Legislação FederalA implementação da política nacional do idoso está contemplada na Lei 8.842/94, sendo concretizada por meio de competências dos órgãos e entidades púb...Questão 457941201013360Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846/2013, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201044293Legislação FederalDispõe a Lei n. 12846/2013 sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, ...Questão 457941201604650Legislação FederalLeia as informações abaixo: I. Conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, exceto se comprovada a inviabilidade. II...Questão 457941201622241Legislação Federal“No dia 06/02/2006, o Presidente da República sancionou a Lei nº _________________ que regulamenta o ensino fundamental de 9 anos. No Ensino Fundament...Questão 457941201699051Legislação FederalTendo por referência os limites da Lei 12.846/2013 analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941201711930Legislação FederalA Lei 10.308/2021 Dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a indenização, a responsabil...Questão 457941201888713Legislação FederalEm consonância com o Estatuto Geral de Guardas Municipais, entre os princípios mínimos de atuação dos guardas municipais, está presente a:Questão 457941201982744Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regula o acesso às informações públicas. Sobre os dispositivos da LAI, marque a...