Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202056350Qual das seguintes opções não é um princípio da Política Nacional para a População em Situação de Rua?1457941202056350Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaQual das seguintes opções não é um princípio da Política Nacional para a População em Situação de Rua?Adireito à convivência familiar e comunitária; Bexclusão de pessoas com deficiências; Catendimento humanizado e universalizado; Dvalorização e respeito à vida e à cidadania; Erespeito à dignidade da pessoa humana; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029412Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:Questão 457941200080866Legislação FederalAcerca da responsabilidade dos Prefeitos Municipal, assinale a alternativa que não se enquadra como crime de responsabilidade sujeito ao julgamento do...Questão 457941200353563Legislação FederalA publicação extraordinária da decisão condenatória consiste em uma sanção possível de ser aplicada às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pel...Questão 457941200700747Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a de...Questão 457941200853943Legislação FederalRelativamente aos aspectos processuais da ação popular, nos termos da Lei nº 4.717/1965, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201073525Legislação FederalDe acordo com a Política Nacional do Idoso – PNI, leia atentamente o trecho a seguir: “A política nacional do idoso tem por _______ assegurar os direi...Questão 457941201090060Legislação FederalA organização do trabalho na escola e ação do orientador pedagógico no currículo, devem ser sistematizadas em observância à LDB (Lei das Diretrizes e ...Questão 457941201366450Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 95, de 1998, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.Os textos legais serão articu...Questão 457941201422032Legislação FederalLeia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) I - A Lei não se aplica ao t...Questão 457941201784909Legislação FederalAssinale a alternativa que descreve corretamente uma das diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC: