Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202056542Conforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.O dia e a hora das eleições dos membros dos Consel...1457941202056542Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMEGODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaConforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.O dia e a hora das eleições dos membros dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal serão fixados pelo Conselho Federal de Medicina. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091992Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.Nos trabalhos ...Questão 457941200657176Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A criação de colegiados com finalidades e funções específicas pelos Conselhos Regionais depen...Questão 457941200710179Legislação FederalO livro de ordem deverá conter o registro, que ficará a cargo do responsável técnico, de todas as ocorrências relevantes do empreendimento.Questão 457941200840861Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto pela Diretoria Executiva e...Questão 457941200983355Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos ob...Questão 457941201151513Legislação FederalA partir da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Os prazos máximos de restrição de acesso à informação em razão de sua impre...Questão 457941201162538Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente.A motivação d...Questão 457941201247038Legislação FederalJulgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. A consulta à informação que exija manuseio de grande volume de dados deverá necessariamente ocorrer na...Questão 457941201310423Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A pretensão de punição das sanções disciplinares prescreverá no prazo de dez anos, contado do...Questão 457941201566443Legislação FederalConsiderando-se as disposições da Lei n.º 11.091/2005, é correto afirmar que a gestão dos cargos do plano de carreira observará o(a)