Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202056554De acordo com a Lei n.º 14.236/2010 do estado de Pernambuco, se implantar um programa de educação ambiental vinculado à ...1457941202056554Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de PernambucoDe acordo com a Lei n.º 14.236/2010 do estado de Pernambuco, se implantar um programa de educação ambiental vinculado à Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), tendo como fonte recursos internacionais, o governo desse estado agiráAilegalmente, porque a PERS não prioriza a educação ambiental, mas, sim, o incentivo da prática da logística reversa nos setores produtivos.Bilegalmente, pois a PERS não permite o recebimento de recursos internacionais.Clegalmente, desde que os recursos internacionais não sejam a única fonte de incentivo do programa implantado.Dlegalmente, já que a implantação de programas dessa natureza é uma das diretrizes da PERS.Elegalmente, pois o programa efetiva princípio expressamente previsto na PERS: o princípio da precaução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152151Legislação EstadualSegundo o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, são isentos de pagamento de custasQuestão 457941200388705Legislação EstadualA administração fazendária e seus agentes fiscais têm, em suas áreas de competência e jurisdição, tratamento igualitário aos demais setores administra...Questão 457941200417058Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas ...Questão 457941200456476Legislação EstadualCom relação às vedações estabelecidas no Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas (Lei estadual n.º 6.754/2006), julgue o it...Questão 457941200603537Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das aut...Questão 457941200611048Legislação EstadualNo que se refere às penalidades aplicadas ao servidor público, assinale a opção correta, de acordo com a LCE n.º 122/1994.Questão 457941201032769Legislação EstadualConsiderando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir. No caso de aquisição de veículo novo, a base de cálculo ...Questão 457941201188941Legislação EstadualNo que concerne à manifestação da PG-AL/ES que se consubstancia em parecer ou trabalho técnico jurídico escrito, assinale a opção correta.Questão 457941201587584Legislação EstadualO princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, sobre os...Questão 457941202050067Legislação EstadualCom relação à estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da AL/ES e ao plano de cargos e carreiras dos seus respectivos servi...