Na tradição civilista, sujeito, objeto, fato e garantia são element...

A respeito do instituto das provas, o Código Civil de 2002 regula que não podem ser admitidas como testemunhas

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ...

Nos termos da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002,

Pertinente à posse, nos termos fixados pelo Código Civil de 2002, considera-se possuidor

Uma das modalidades de obrigação trazida pelo Código Civil é a solidária. No caso concreto,

A Lei n 10.406 (Código Civil Brasileiro de 2002) revogou expressamente a Lei 3.071 (Código Civil Brasileiro de 1916). Tendo em vista essa revogação, c...