Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202056572Na tradição civilista, sujeito, objeto, fato e garantia são elementos que estruturam o conceito de relação jurídica, con...1457941202056572Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilNa tradição civilista, sujeito, objeto, fato e garantia são elementos que estruturam o conceito de relação jurídica, configurado historicamente como vínculo jurídico entre pessoas. No que se refere às pessoas, o Código Civil vigente regulamenta que: Aa personalidade civil da pessoa natural começa da concepção, deferindo a lei proteção aos direitos do nascituro. Ba União, os Estados, os Municípios e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. Cos direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. Da caracterização do abuso da personalidade jurídica ocorre pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079101Direito CivilA Lei n.10.406, de 10 de janeiro de 2002, instituiu o Código Civil Brasileiro e ampliou, dentre outras, as disposições relativas aos Direitos das Obri...Questão 457941200616899Direito CivilA respeito do instituto das provas, o Código Civil de 2002 regula que não podem ser admitidas como testemunhasQuestão 457941200950548Direito CivilJ.F.S., no ano de 2013, na cidade de Goiânia, espontaneamente e motivado pela generosidade, doou todos os seus bens a seu sobrinho J.H.F., inclusive a...Questão 457941201176928Direito CivilLeia o caso a seguir.Uma associação sediada no município X está em processo de dissolução. O estatuto é omisso acerca da entidade sem fins econômicos ...Questão 457941201293562Direito CivilAquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ...Questão 457941201341800Direito CivilNos termos da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002,Questão 457941201365964Direito CivilA sistemática do instituto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico pátrio é dividida, com base na culpabilidade do sujeito, em subjetiva e o...Questão 457941201416835Direito CivilPertinente à posse, nos termos fixados pelo Código Civil de 2002, considera-se possuidorQuestão 457941201449734Direito CivilUma das modalidades de obrigação trazida pelo Código Civil é a solidária. No caso concreto,Questão 457941201874175Direito CivilA Lei n 10.406 (Código Civil Brasileiro de 2002) revogou expressamente a Lei 3.071 (Código Civil Brasileiro de 1916). Tendo em vista essa revogação, c...