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Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. O procedimento de licenciamento ambiental federal dev...
Julgue o próximo item a respeito de planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. O zoneamento ecológico-econômico, que não...
As ações voltadas à conservação do patrimônio espeleológico e da fauna ameaçada de extinção devem ser integradas às políticas de incentivo ao turismo.
De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 — marco regulatório de saneamento básico —, julgue o próximo item.Os princípios fundamentais da prestação de servi...
No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.No caso em questão, existe circuns...
Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. As empresas que utilizem recursos genéticos de espécies e...
Julgue os itens que se seguem, de acordo com a Lei n.º 7.804/1989. I O Conselho Superior do Meio Ambiente (CSMA) tem a função de assessorar o Institut...
A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.As técnicas e os procedimentos a serem utilizados na auditoria ambiental de conformidade ...
Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Dist...
Os estudos de impacto ambiental são exigidos, na forma da lei, nos casos de significativa degradação ambiental.