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Conforme a lei processual civil vigente, sobre a liquidação da sentença, analisar os itens abaixo: I. Quando na sentença houver uma parte líquida e ou...
Segundo o Código de Processo Civil, sobre a definição de recursos cabíveis, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...
Em face do processo de execução previsto na legislação específica, assinalar a alternativa CORRETA:
A tutela provisória pode ser classificada pela sua natureza, fundamentação ou pelo momento em que requerida. Sobre isso, analisar os itens: I. A tutel...
J., idoso, com diagnóstico de coxartrose primária no lado direito, em estado avançado, necessitava de uma cirurgia urgente, denominada artroplastia to...
De acordo com as regras expressamente previstas no Código de Processo Civil, sobre processo de execução, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, o processo poderá ser suspenso por: I. Exceção de incompetência. II. Admissão de ...
Ação é o mecanismo com o qual se provoca o Judiciário a dar uma resposta, chamada de provimento ou tutela jurisdicional. Nesse sentido, assinalar a al...
Conforme previsto na Lei nº 13.105 - Código de Processo Civil, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de at...
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre Recursos, analisar a sentença abaixo: Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorr...