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Tendo em vista a matéria relativa aos contratos, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I – N...

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457941202056595
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

Tendo em vista a matéria relativa aos contratos, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta.


I – No plano da eficácia do negócio jurídico estão a suspensão ou resolução dos direitos e deveres.


II – Para a validade do negócio jurídico é necessário a presença de certos requisitos, entre estes a qualidade de o contratante ser sujeito de direito. Verificar o entendimento da questão. Falta um verbo de ligação?


III – A simulação acarreta a anulabilidade do negócio jurídico.


IV – a eficácia de um contrato está relacionada aos seus efeitos, porém a falta de um dos elementos essenciais não interfere na sua validade.

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