João é proprietário de um terreno desocupado na cidade
de Altinópolis. José é proprietário do terreno situado ao
lado do terreno de João. Diante desses fatos, assinale a
alternativa correta.
A Se João, agindo de má-fé, decide construir em seu
terreno, utilizando os materiais que José está utilizando para sua reforma, João irá adquirir a propriedade dos materiais, mas será obrigado a pagar o
valor correspondente, além de perdas e danos.
B Se José, agindo de boa-fé, construir no seu próprio
terreno e invadir metade da propriedade de João,
José adquire a propriedade de João, pagando apenas indenização pela desvalorização da área remanescente.
C Se José, agindo de má-fé, construir no terreno de
João, José tem direito apenas a indenização.
D Se José, agindo de má-fé, construir no seu próprio
terreno e invadir metade da propriedade de João,
José deverá pagar apenas as perdas e danos em
dobro.
E Se José, agindo de boa-fé, construir no terreno de
João, José tem direito a ficar com a construção.