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Nas obrigações solidárias passivas, sob o aspecto interno, ou seja, na relação entre os co-devedores, a obrigação é
João, casado pelo regime da separação de bens com Maria, doa-lhe o imóvel em que residem, avaliado em R$ 1.000.000,00, com cláusula expressa de revers...
José firmou com Maria o contrato de prestação de serviços jurídicos com a previsão de correção monetária anual. Sucede que, durante os seis anos de va...
Do contrato de transporte de entrega de coisas, as mercadorias recebidas devem ser conferidas e reclamadas, se for o caso, sob pena de decadência dos ...
Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca, segundo as disposições do Código Civil.
As obrigações solidárias ocorrem quando na mesma obrigação concorre mais de um credor ou mais de um devedor. Sobre o tema, assinale a alternativa corr...
Conceitua-se dano social como sendo
Acerca do Direito do Promitente Comprador, assinale a alternativa correta.
César doou um imóvel a Brutus. Logo depois, o donatário vendeu o imóvel a Lívio. Anos mais tarde, Brutus atentou contra a vida de César e a doação foi...
Quanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,