A conversão substancial do negócio jurídico NÃO.

Q: A conversão substancial do negócio jurídico NÃO.

A) decorre do princípio da conservação dos negócios jurídicos, diversamente da confirmação e da redução dos negócios jurídicos anuláveis | B) Tem como requisito subjetivo a vontade das partes na ocorrência do resultado prático recorrente da conversão do negócio jurídico nulo. | C) pode ser determinada de ofício pelo juiz. | D) tem como requisito objetivo que o negócio jurídico sucedâneo válido tenha suporte fático no negócio jurídico inicial nulo. | E) pode ser arguida pelas partes ou por terceiro interessa- do em seus efeitos.

457941202056956

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

A conversão substancial do negócio jurídico NÃO.

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