“Área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de j...

A primeira etapa a ser obedecida no procedimento de licenciamento ambiental é:

Em relação a um dano causado ao meio ambiente, seja por pessoa física ou pessoa jurídica, de direito público ou privado, o infrator é:

A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, institui a Política Nacional de Educação Ambiental. De acordo com o artigo 5º, caracteriza-se como um dos obje...

Em relação às declarações constantes de um Auto de Infração, os agentes dos órgãos ambientais que subscreverem:

Uma Unidade de Conservação considerada Reserva Biológica tem como objetivo a máxima preservação ambiental em seus limites, sem interferência humana di...

P. Caju é proprietário rural e defensor do meio ambiente, tendo orgulho das fontes de água e riachos que cortam sua fazenda dedicada à produção de veg...